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Apoiadores Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:39
Comércio eletrônico sai na frente e discute projeto de autorregulamentação para LGPD
Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58
Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais
O presente artigo trata do tema “Violência doméstica contra a mulher”, reforçando a importância do combate à ela e buscando conscientizar a respeito dos danos irreversíveis à saúde física e psicológica da vítima. A Violência Doméstica contra a mulher é uma guerra forte entre a sociedade civil e o Estado sobre a responsabilidade de realização e efetivação sobre políticas de medidas protetivas. O objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra a mulher no Brasil e buscar apoio por meio da conscientização para reduzir esses números. Com a expansão de informações que agreguem ao conhecimento, esses casos podem ser reduzidos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:56
Centros de Serviços Compartilhados ganham papel estratégico com a reforma tributária
Como os CSCs podem transformar a reforma tributária de 2026 em vantagem competitiva para as empresas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:42
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração regular e não salário-maternidade, com a Fazenda Nacional sendo a parte legítima para responder
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 11:41
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
STJ reafirma que, em ações de improbidade administrativa, a indisponibilidade de bens recai solidariamente sobre todos os réus, sem divisão proporcional, limitando-se ao valor total do dano apontado, e não individualmente por réu.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:50
Os avanços da LGPD no setor financeiro
Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 12:01
Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
O entendimento é da Quinta Turma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:46
Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27
Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:32
A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Por Gilson Alberto Novaes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33
Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares
Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que foi incluso em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25
Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba
Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:42
Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet
O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R＄ 700, mas ela só pagou dez parcelas.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:26
Startups: Segurança jurídica é meio para driblar adversidades
Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:17
O Projeto Willow e suas consequências
Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:54
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:24
Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Alterações começam a valer a partir de abril.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas contraídas por empresas brasileiras. Devido a sua complexidade, o ideal é contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.
